Creche e pré-escola: a questão da obrigatoriedade nas produções acadêmicas

Authors

DOI:

https://doi.org/10.48075/educare.v19i48.31877

Keywords:

Educação Infantil; Creche; Pré-escola; Obrigatoriedade.

Abstract

This article is a systematic review that addresses the importance of day care as a fundamental stage of Early Childhood Education, in Brazil, with emphasis on the issue of obligatoriness only for pre-school. Thus, the general objective was to analyze the importance of day care and the impacts of mandatory preschool in Early Childhood Education. The specific objectives were to verify the contribution of the day care center in the educational formation and to analyze the socioeconomic, educational and cultural impacts of the mandatory preschool. Lack of access to day care, socioeconomic inequalities, inadequate teacher training, lack of investment in infrastructure and difficulties in articulating the stages were some of the problems raised. The analysis of this theme can help in the formulation of more effective public policies and in the promotion of quality education from early childhood.

References

ANASTÁCIO, D. F. O.; PINAZZA, M. A. Integração ou ilusão? Práticas pedagógicas e expectativas das crianças e familiares relacionadas à transição da creche para pré-escola. Série Iniciação Científica, São Paulo, v. 8, p. 1-64, 2012. Disponível em: https://www4.fe.usp.br/pesquisa- arquivos/public8/volume8/DayaneFlemingOliveiraAnastacio.pdf.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Presidente República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 28 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 65, p. 1-2, 5 abr. 2013.

GARCIA, E. S. de B. et al. Creche: abrigo de crianças ou espaços de Educação Infantil? REFAF, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 1-22, 2012.

KULHMANN JR, M. Educação infantil e currículo. In: FARIA A. L. G.; SILVEIRA M. S., organizadores. Educação infantil pós-LDB: rumos e desafios. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2000. p. 51-66.

NUNES, M. F. R. Educação Infantil: instituições, funções e propostas. In: CORSINO, P. (ORG.). Educação Infantil: cotidiano e políticas. Campinas: Autores Associados, 2012. p. 31-45.

PASCHOAL, J. D. A inclusão na pré-escola obrigatória: uma análise da legislação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 1, p. 656-670, abr. 2019. DOI: 10.21723/riaee.v14iesp.1.12197. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12197. Acesso em: 10 abr. 2024.

PASCHOAL, J. D. Entre a pré-escola obrigatória e creche opcional: reflexões sobre o direito da criança à educação de qualidade. HISTEDBR On-line, Campinas, v. 18, n. 3, p. 766-779, jul./set. 2018. DOI: 10.20396/rho.v18i3.8651509. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8651509. Acesso em: 10 abr. 2024.

PASQUALINI, J. C.; MARTINS, L. M. A Educação Infantil em busca de identidade: análise crítica do binômio “cuidar-educar” e da perspectiva anti-escolar em Educação Infantil. Psicologia da Educação, São Paulo, n. 27, p. 71-100, dez. 2008. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-69752008000200005. Acesso em: 10 abr. 2024.

SAMPAIO, R. F.; MANCINI, M. C. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Revista Brasileira de Fisioterapia, São Carlos, v. 11, n. 1, p. 83-89, jan./fev. 2007.

SPADA, A. C. Processo de criação das primeiras creches brasileiras e seu impacto sobre a educação infantil de zero a três anos. Revista Científica Eletrônica de Pedagogia, Garça, n. 5, p. 1-7, 2005.

TRENTINI, J. Direito à educação ou direito à creche: o que fundamenta o atendimento a criança de 0 a 3 anos na região da Amunesc? 2016. 142 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade da Região de Joinville, Joinville, 2016.

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

Published

17-04-2024

How to Cite

CRISTINA TAVARES, M.; AMARAL, C. T. do; ABADIA DA SILVA, A. Creche e pré-escola: a questão da obrigatoriedade nas produções acadêmicas . Educere et Educare, [S. l.], v. 19, n. 48, p. 74–94, 2024. DOI: 10.48075/educare.v19i48.31877. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/31877. Acesso em: 17 may. 2024.