“Es por hoy” – fiestas, violencia y disputas familiares en la vida cotidiana de una comunidad rural del Suroeste de Paraná:
Análisis histórico del proceso penal 45/80 y el Código Procesal Civil
Palabras clave:
Procedimiento penal, comunidades rurales, violencia, justicia penalResumen
Nuestro objetivo es estudiar un caso de homicidio, identificado con el número de caso 45/80, ocurrido en la comunidad rural de Alto Marrequinha, en Santa Izabel do Oeste, ubicada en el suroeste de Paraná. Buscamos comprender y reflexionar sobre el funcionamiento del proceso penal, desde las derivaciones realizadas según las disposiciones del Código de Procedimiento Penal hasta las razones de la lentitud en el desenlace, analizando el período desde la apertura de la investigación policial hasta la decisión final del jurado. A través de esta fuente, podemos comprender las relaciones existentes en la vida cotidiana de las personas en las comunidades y su relación con el poder represivo. En el caso específico que abordamos en este artículo, el Código de Procedimiento Penal funcionó de manera protocolaria y rígida, en la que las complejidades de los documentos oficiales cobraron mayor importancia que los sujetos a los que se refieren.
Citas
Fontes Primarias
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS). Laboratório de Pesquisa. Processo-crime nº 11, de 1980. Caixa D. Realeza/PR: UFFS, 1980.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS). Laboratório de Pesquisa. Processo-crime nº 45, de 1980. Caixa E. Realeza/PR: UFFS, 1980.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS). Laboratório de Pesquisa. Processo-crime nº 26, de 1980. Caixa E. Realeza/PR: UFFS, 1980.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS). Laboratório de Pesquisa. Processo-crime nº 27, de 1980. Caixa E. Realeza/PR: UFFS, 1980.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS). Laboratório de Pesquisa. Processo-crime nº 72, de 1980. Caixa E. Realeza/PR: UFFS, 1980.
Referências
BRASIL. (Decreto-Lei nº 7.209), de 11 de julho de 1984. Alteração de dispositivo do Decreto-Lei nº 2848 de 7 de dezembro de 1940.Código Penal, e da outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei7209-11-julho-1984-356852-exposicaodemotivos-148879-pl.html Acesso em: 30 out. 2025.
BRASIL. (Decreto-Lei nº 5.869), de 11 de janeiro de 1973. Código Processual Penal. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5869-11janeiro-1973-357991-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 30 out. 2025.
CHALHOUB, Sidney. Visões da Liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Cia. das Letras, 1990.
CORRÊA, Mariza. Morte em Família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.
FARGE, Arlette. O sabor do arquivo. São Paulo: EdUSP, 2017.
FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo: Brasilense, 1984.
FREITAS, Felipe Berté. Significados sócio-históricos da violência no espaço rural sul-brasileiro: um estudo dos processos-crime das comarcas do Norte do Rio Grande do Sul (1900-1945). In: MÜHLEN, Carolina Von, VENDRAME, Maira Ines, ALALAN, Caiuá Cardoso. Criminalidade, violência e justiça: reflexões e novas possibilidades [e-book]. São Leopoldo: Oikos, 2017, pp.47-56.
GEERTZ, Clifford. Uma Descrição Densa: Por uma Teoria Interpretativa da Cultura. In:_____. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1989. Cap. 1, p. 13-41.
GRINBERG, Keila. Processos Criminais: A história nos porões dos arquivos judiciários. In. LUCA, Tânia Regina de; PINSKY, Carla Bassanezi (orgs.) O Historiador e suas fontes. São Paulo: Editora contexto, 2011.
KIESKOSKIA, Silvestre, BOCHI, Zilma Terezinha, BRANDELERO, Elda Inês Buriol, CAMBRUSSI, Betriz Terezinha, MIOLA, Romeu José. Um olhar sobre Santa Izabel do Oeste - PR. Santa Izabel do Oeste, SDF, 2012.
KOSINSKI, Lucas. Masculinidades e violência homicida nos processos-crimes de Irati-PR (1899-1930). Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba-PR, 2023.
PASSOS, Aruanã Antonio e NEUDORF, Alexandro. Força de dominação: discurso intelectual, violência e justiça no sudoeste do Paraná e Oeste de Santa Catarina (19121930). Fronteiras, Dourados, MS, v.14, n.25, p.35-53, 2012.
POCHAPSKI, Gabriel José. Entre corpos e espaços: uma história da criminalidade nas matas de araucárias (Mallet-PR, 1931-1950). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal-RN, 2018.
SOCZEK, Leonardo Henrique Lopes. Práticas criminalizadas em casas comerciais (Comarca de Mallet/PR: 1950-1978). Irati, Pr. 2028. Dissertação (Programa de PósGraduação em História - Mestrado) - Universidade Estadual do Centro-Oeste.
WEIMAR, Rodrigo de Azevedo. Guia prático de leitura de documentos judiciais. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS. Porto Alegre, SPGG, 2021.
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