POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DEMOCRÁTICA: APONTAMENTOS PARA PENSAR A EDUCAÇÃO NO BRASIL

Abstract

Este texto, construído a partir dos processos metodológicos de pesquisa bibliográfica e sistematização, aborda as relações que se podem estabelecer entre políticas públicas educacionais, gestão democrática e perspectivas para a educação no Brasil. Parte-se do suposto que as políticas públicas constituem-se em apontamentos para a educação, entre os quais destaca-se o princípio de gestão democrática. Entretanto, pensar a gestão democrática requer um conjunto de medidas audaciosas para as tentativas descentralizadoras de poder social, no contexto de políticas públicas neoliberais e implica três processos: a descentralização, a participação e a autonomia. Especialmente o último parecer ser o articulador dos demais, uma vez que a autonomia não acontece de forma absoluta e isolada, pois a mesma é regulada por normas provindas do Estado, que permite, através das políticas públicas educacionais, essa autonomia institucional na medida de seus interesses que são os mesmos do capital, se for considerado que o Estado brasileiro caracteriza-se como Estado mínimo. Ainda assim, o texto aponta a gestão democrática como uma possibilidade para uma educação com mais qualidade.