O estado avaliador e o centro de políticas públicas e avaliação da educação
DOI:
https://doi.org/10.48075/rtm.v19i35.34289Palabras clave:
Políticas educacionais; Estado avaliador; Centro de políticas públicas e avaliação da educação.Resumen
Neste estudo, apresentamos e problematizamos o mapeamento dos sistemas estaduais de avaliação no Ensino Fundamental dos estados brasileiros, assessorados pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd). Partimos do pressuposto de que o CAEd constitui um modo de fomento e consolidação de ações do Estado Avaliador nas Políticas de avaliação da educação básica no Brasil, influenciando diretamente as decisões pedagógicas e administrativas. Para a análise, fundamentamo-nos em abordagem de tipo qualitativa, com pesquisa documental e bibliográfica; definimos como fontes primárias o site do CAEd, os portais de avaliação de cada estado, além de relatórios institucionais de cada estado. Constatamos a expansão dos sistemas de avaliação em larga escala nas 27 unidades federativas, sendo que apenas 2, Roraima (RR) e Rio de Janeiro (RJ), não possuíam o sistema assessorado pelo CAEd, explicitando o CAEd como fomentador e consolidador da proeminência do Estado Avaliador, impactando nas políticas educacionais e nos processos de ensino e aprendizagem.
Citas
rearticulação crítica. Educ. Soc., Campinas, ano 20, n. 69, p. 139-164, 1999.
AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 53, p. 267-284, 2013.
AUGUSTO, M. H. A valorização dos professores da educação básica e as políticas de responsabilização: o que há de novo no Plano Nacional de Educação?. Cadernos Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 535-552, 2015.
BENNETT, R. Decentralization, local governments, and markets: towards a post-welfare agenda. Oxford: Clarendon Press, 1990.
BAUER, A. Avaliação de redes de ensino e gestão educacional: aportes teóricos. Educ. Real., Porto Alegre, v. 44, n. 1, p. 1-28, 2019.
BERTAGNA, R. H.; BORGHI, R. F. Sistemas de avaliação dos estados no Brasil: avanços do gerencialismo na educação básica. Teias, [S. l.], v. 19, n. 54, p. 48-62, 2018.
BONAMINO, A.; BESSA, N.; FRANCO, C. O “estado da avaliação” nos Estados. In: BONAMINO, A.; BESSA, N.; FRANCO, C. (Orgs.) A avaliação da educação básica: pesquisa e gestão. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, Loyola, 2004. p. 65-75.
BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educ. Pesq., São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, 2012.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Presidência da República, 2017.
BRASIL. Emenda constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da [...]. Brasília: Presidência da República, 2009.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre [...]. Brasília: Presidência da República, 2006.
BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação [...]. Brasília: Presidência da República, 2013.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014.
BRASIL. Plano diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995.
CEARÁ. Portaria nº 101/00, de 15 de fevereiro de 2000. Dispõe sobre a Instituição do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - Spaece. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 2000.
CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO (CAEd). Vamos fazer algo notável juntos? CAEd [site], s. d. Disponível em: https://institucional.caeddigital.net/. Acesso em: 28 maio 2025.
FREITAS, L. C. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100, p. 965-987, 2007.
FREITAS, L. C. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal: marxismo e educação em debate, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 48-59, 2014.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, 2012.
FUNDAÇÃO CAED. Juntos, pelo direito de aprender. Fundação CAEd [site], s. d. Disponível em: https://fundacaocaed.org.br/#!/pagina-inicial. Acesso em: 28 maio 2025.
FUNDAÇÃO CAED. Relatório de Gestão 2023. Juiz de Fora: Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, 2023. Disponível em: https://www2.ufjf.br/convenio/wp-content/uploads/sites/70/2025/02/Relatorio_de_Gestao_2023.pdf. Acesso em: 28 maio 2025.
GUERRA, D. Contenção e liberação na política educacional brasileira: tendências predominantes na política de Educação Infantil e do Ensino Fundamental (2006-2016). 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2020.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo. Gov.br, Inep, s. d. c. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/composicao/presidencia/manuel-fernando-palacios-da-cunha-e-melo. Acesso em: 28 maio 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Gov.br, Inep, s. d. b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/pisa. Acesso em: 28 maio 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). SAEB [Sistema de Avaliação da Educação Básica]. Inep [site], s. d. a. Disponível em: http://saeb.inep.gov.br/saeb/. Acesso em: 28 maio 2025.
OLIVEIRA, V. M. M. A trajetória do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro-SAERJ. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (Unesco). Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: Unesco, 1990.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO (OECD). Our history. OECD [site], s. d. Disponível em: https://www.oecd.org/60-years/. Acesso em: 28 maio 2025.
PASINI, J. F. S. Políticas de avaliação em larga escala. Análise do contexto da prática em municípios de pequeno porte. Curitiba: Apris, 2020.
RIKOWSKI, G. Privatização em educação e formas de mercadoria. Retratos da Escola, [S. l.], v. 11, n. 21, p. 393-413, 2018.
SCHNEIDER, M. P.; ROSTIROLA, C. R. Estado-Avaliador: reflexões sobre sua evolução no Brasil. RBPAE, [S. l.], v. 31, n. 3, p. 493-510, 2015.
XAVIER, M. E. S. P.; DEITOS, R. A. Estado e política educacional no Brasil. In: DEITOS, R. A.; RODRIGUES, R. M. (Orgs.). Estado, desenvolvimento, democracia e políticas sociais. Cascavel: Edunioeste, 2006. p. 67-86.
YANNOULAS, S. C.; SOUZA, C. R. F.; ASSIS, S. G. Políticas educacionais e o Estado avaliador: uma relação conflitante. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 15, n. 2, p. 55-67, 2009.
ZANARDINI, I. M. S. A reforma do Estado e da educação no contexto da ideologia da pós-modernidade. Perspectiva, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 245-270, 2007.
ZANARDINI, I. M. S.; ZANARDINI, J. B.; DEITOS, R. A. Do Estado de Bem-Estar Social ao neodesenvolvimentismo: considerações sobre o papel do Estado sob o capital. Linhas, Florianópolis, v. 21, n. 46, p. 72-90, 2020.
ZANARDINI, J. B. Ontologia e Avaliação da Educação Básica no Brasil (1990-2007). 2008. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
