Amarrações entre o currículo e as avaliações externas na América Latina: tramas, emaranhados e disputas neoliberais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/rtm.v19i35.34288

Palavras-chave:

América Latina; Avaliação; Currículo.

Resumo

Esta pesquisa analisa as amarrações entre os temas do currículo e das avaliações externas na América Latina, com foco nos relatórios de Análisis Curricular Regional Comparativo y Explicativo (ERCE 2019) nos seguintes países: Argentina, Brasil e Paraguai. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, com prioridade a referenciais teóricos dos países abarcados pela pesquisa. Identifica-se a UNESCO como agente indutor para implantação de ações e reformas educacionais com foco em políticas de resultados, adesão a programas de avaliações externas internacionais e criação de instrumentos nacionais que possam não apenas fornecer dados sobre o sistema educacional, mas favorecer o monitoramento da “qualidade” da educação, mensurada pelo viés das avaliações. Essas, por sua vez, atreladas a um olhar para o currículo padronizado, que desconsidera a pluralidade e a diversidade social e cultural de cada país. Nesse contexto, o Paraguai apresenta contrapontos à padronização, especialmente ao atribuir lugar, em algumas escolas, aos saberes dos povos originários.

Biografia do Autor

Juliana Fatima Serraglio Pasini, Secretaria De Estado Da Educação Centro Universitário Dinâmica Das Cataratas

Post-doctorate in Education, in the line of research “Education, Social Policies and State - UNIOESTE / Cascavel (2022). PhD in Education from the University of Vale do Rio dos Sinos (2016). Master's in Education from the State University of Western Paraná (2012). Graduated in Pedagogy from Faculdade Dinâmica das Cataratas (2005). She is currently a Professor in the Department of Specialized Studies (DEE) at the Faculty of Education (FACED) of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). She is a permanent professor in the Professional Postgraduate Program in Education PPGEDU, at the Federal University of Latin American Integration (UNILA), in line 1: Theories, Policies and Practices of Education. She has experience as a teacher of Basic Education, Pedagogical Coordination, Technician at the Regional Education Center in Foz do Iguaçu/PR, as well as coordinator of postgraduate courses in Education. Member of the Educational Policies Study and Research Group - GREPPE/PR-UNILA/Unicamp. School Management Research Group (Gpge) - UIONESTE/Cascavel. University Studies Group (GEU/Unemat/UFMT). Member of the Study and Research Group on Education in and for Childhood - GEPEI/UNILA. She is a member of the National Association for Educational Policy and Administration (ANPAE) and the National Association for Graduate Studies and Research in Education (ANPED). She is a member and Technical Advisor of the Brazilian Association of Comparative Education (SBEC). She works mainly on the following subjects: teacher training policy and school management, large-scale assessment policies, policies for children at the border.

 

Juliana Franzi, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

 

 

Referências

AKKARI, A. A agenda internacional para educação 2030: consenso “frágil” ou instrumento de mobilização dos atores da educação no século XXI? Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 17, n. 53, p. 937-958, 2017.

ALMEIDA, F. J. Base Curricular Transnacional para os países do Mercosul. Brasília: Ministério da Educação, 2017.

ARGENTINA. Constitución de la Nación Argentina. Santa Fé: Boletin Oficial, 1994.

ARGENTINA. Ley nº 24.195/1993. Buenos Aires: Boletín Nacional, 1993.

ARGENTINA. Ley nº 26.206/2006. Buenos Aires: Boletín Nacional, 2006.

BANCO MUNDIAL. Prioridades y estrategias para la educación - estudio sextorial del Banco Mundial. Washington: BM, 1995.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996.

COMAR, S. R. Avaliação no contexto do Laboratório Latino-Americano de avaliação da qualidade da educação. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 8, n. 68, p. 572-598, 2017.

CORONEL, D. O. Educación indígena: el pueblo Mbya Guaraní, perspectivas y desafíos desde la mirada descolonizadora. Letra Magna, Cubatão, v. 18, n. 29, p. 61-71, 2022.

CRUZ, B. N. C. D.; MARTINELI, T. A. P. Projeto Principal de Educação para a América Latina e o Caribe: Repercussões na Educação Latino-americana. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 40, p. e44663, 2024.

DOURADO, L. F.; SIQUEIRA, R. M. A Arte do Disfarce: BNCC como Gestão e Regulação do Currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 35, n. 2, 291-306, 2019.

SOUZA, J. S.; ESTEVES, T. de J. O papel dos organismos internacionais na reforma gerencial da educação brasileira: os sistemas de avaliação educacional em larga escala como instrumentos da pedagogia política do capital. Revista Online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, p. 678-692, 2020.

FERREIRA, A. G. O sentido da Educação Comparada: Uma compreensão sobre a construção de uma identidade. Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 124-138, 2008.

FELDFEBER, M. (Org.). Autonomía y gobierno de la educación: perspectivas, antinomias y tensiones. Buenos Aires: Aique, 2009.

FONSECA, M. O Banco Mundial como referência para a justiça social no terceiro mundo: evidências do caso brasileiro. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 24, n.1, p. 37-68, 1998.

FREITAS, D. N. T. de. A avaliação da educação básica no Brasil: dimensão normativa, pedagógica e educativa. Campinas: Autores Associados, 2007.

GONÇALVES, L. de F. Programa de Avaliação do Sistema Educacional do Estado do Paraná: AVA - 1995/2002: Uma avaliação a Serviço da Formação Humana, ou de Favorecimento do Mercado Econômico? 2005. 184 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Trabalho) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.

GLUZ, N. Políticas de individuación en la Argentina reciente. Debates em Educação, Maceió, v.15, n.37, p.1-17, 2023.

INEP. ERCE/LLECE. Disponível em: <http://inep80anos.inep.gov.br/inep80anos/presente/erce-llece/132>. Acesso em: 15 de outubro de 2024.

PARAGUAI. Paraguay y UE intercambian notas sobre Convenio de Financiación a la Educación. Assunção: Ministerio de Relaciones Exteriores Paraguay, 2023. Disponível em: <https://www.mre.gov.py/index.php/noticias-de-embajadas-y-consulados/paraguay-y-ue-intercambian-notas-sobre-convenio-de-financiacion-la-educacion>. Acesso em: 13 de outubro 2024.

PARAGUAI. Ley nº 1.264 General de Educación. Assunção: Congresso da Nação, 1998.

PARAGUAI. Ley nº 4.251 de Lenguas. Assunção: Congresso da Nação, 2010.

PARAGUAI. Plan Nacional de Desarrollo Paraguay 2030. Assunção: Governo Nacional, 2014.

ROCHA, H. A. B.; GONZÁLEZ, M. P. O jardim do vizinho é mais bonito ou está mais longe de nossos olhos? Os conteúdos do passado recente na BNCC de História no Brasil e os NAP na Argentina. Educar em Revista, Curitiba, v. 37, p. e77138, 2021.

SANDER, B. Educação na América Latina: identidade e globalização. Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 157-165, 2008.

UNESCO. Educação de Qualidade: um assunto de Direitos Humanos. Santiago: UNESCO, 1998.

UNESCO. Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidad de la Educación (LLECE). Primer estudio internacional comparativo sobre Lenguaje, Matemática, y Factores Asociados en Tercero y Cuarto Grado. Santiago: UNESCO, 1988.

UNESCO. Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidad de la Educación (LLECE). Segundo Estudio Regional Comparativo y Explicativo - 2004-2007: Análisis Curricular. Santiago: UNESCO, 2008.

UNESCO. Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidad de la Educación (LLECE). Tercer Estudio Regional Comparativo y Explicativo - Terce: Análisis Curricular. Santiago: UNESCO, 2013.

UNESCO. Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidade de la Educacion (LLECE). Análises Curricular Estudio Regional Comparativo y Explicativo - Argentina (ERCE 2019). Santiago: UNESCO, 2020.

UNESCO. Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidade de la Educacion (LLECE). Análises Curricular Estudio Regional Comparativo y Explicativo - Brasil (ERCE 2019). Santiago: UNESCO, 2020.

UNESCO. Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidade de la Educacion (LLECE). Análises Curricular Estudio Regional Comparativo y Explicativo - Paraguai (ERCE 2019). Santiago: UNESCO, 2020.

ZUCCHINI, L. G. C.; ALVES, A. G. DE R.; NUCCI, L. P. A contrarreforma da formação de professores no Brasil: BNC-Formação e os retrocessos para a valorização docente. Educar em Revista, Curitiba, v. 39, p. e87143, 2023.

Downloads

Publicado

19-12-2025

Como Citar

PASINI, J. F. S.; FRANZI, J. Amarrações entre o currículo e as avaliações externas na América Latina: tramas, emaranhados e disputas neoliberais . Temas & Matizes, [S. l.], v. 19, n. 35, p. 30–51, 2025. DOI: 10.48075/rtm.v19i35.34288. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/view/34288. Acesso em: 21 dez. 2025.

Edição

Seção

DOSSIÊ: AVALIAÇÃO E QUALIDADE DA APRENDIZAGEM NA AMÉRICA LATINA: ANÁLISES CRÍTICAS DAS ORIENTAÇÕES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS