A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS NA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA
DOI:
https://doi.org/10.48075/ijerrs.v5i3.32344Resumo
Os efeitos das mudanças climáticas estão cada vez mais evidente. Os gases do efeito estufa provenientes dos veículos automotores têm impactos significativos no clima global. Plantar árvores é uma prática altamente eficaz para a captura deste gás. A Constituição Federal de 1988 considera a defesa ao meio ambiente atribuição de toda a sociedade, em todas as suas esferas. Esta pesquisa tem como objetivo evidenciar a importância de leis e responsabilização das concessionárias de automóveis para mitigação do efeito estufa e a proteção do meio ambiente em âmbito internacional e nacional. Este trabalho foi desenvolvido mediante método indutivo que abordou princípios do direito ambiental, dados sobre a importância das árvores e legislação nacional e internacional. Conclui-se que o meio ambiente é responsabilidade de todos e as pessoas físicas devem evitar danos ambientais.
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