O potencial negado da avaliação educacional na validação de diplomas estrangeiros de refugiados: informações da plataforma Carolina Bori, em Dourados - MS

Résumé

Tem-se como objetivo explicitar a (não) adoção da avaliação educacional como instrumento de política de validação de títulos estrangeiros para refugiados no Brasil, a partir de informações produzidas pela Plataforma Carolina Bori. O recorte espacial e temporal tem como referência as universidades públicas da região da grande Dourados no estado de Mato Grosso do Sul, no período de 2016 e 2023. Esse recorte considera a localização da região da Grande Dourados em espaço fronteiriço no qual há incidência de população refugiada, e o período inicial abarcado que parte da data de criação da Plataforma Carolina Bori. Adota uma abordagem quanti-qualitativa, com enfoque na pesquisa documental, considerando dados extraídos da Plataforma Carolina Bori, obtidos junto às universidades envolvidas. Foi possível observar que o número de processos de validação de títulos cancelados é preponderante em relação aos processos deferidos, indeferidos e em tramitação. Esse dado expõem a dificuldade ainda presente para os processos de validação de títulos, particularmente de refugiados. Embora seja difícil precisar o percentual de pedidos de pessoas refugiadas, considerando que nem todos os solicitantes respondem a esse item na plataforma, pode-se tecer inferências, considerando os dados sobre a origem dos solicitantes. Observa-se que as instituições não utilizam a avaliação como procedimento de validação de títulos, apesar da previsão nas normas nacionais. Nesse sentido, indica-se para a realização de novas e mais pesquisas sobre a temática, considerando que ainda são incipientes os estudos que relacionam esses processos.