Políticas educacionais no Brasil: reflexões históricas e desafios contemporâneos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/educare.v20i50.34713

Palavras-chave:

Democratização do ensino; História da Educação no Brasil; Políticas públicas educacionais.

Resumo

Este estudo propõe-se a compreender e analisar as principais políticas educacionais, seus impactos, desafios e contribuições para o desenvolvimento do sistema educacional. Para embasar a investigação, optou-se pela pesquisa exploratória qualitativa como metodologia, desenvolvida por meio da pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados proporcionam um panorama linear das políticas educacionais implementadas no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2021. Ao destacar os pontos críticos da história educacional, pretende-se fomentar a reflexão sobre os desafios contemporâneos à luz das experiências passadas, além de estimular a implementação de novas políticas educacionais. Assim, enfatiza-se que a história da Educação brasileira não é apenas um registro do passado, mas também um guia para as ações do presente e do futuro, um convite à reflexão e à ação em prol de uma Educação transformadora.

Biografia do Autor

José António Moreira, Universidade Aberta

José António Moreira has a PhD and a Master's degree in Education Sciences from the University of Coimbra. He has a degree in History of Art from the Faculty of Arts, University of Coimbra. He is Full Professor in the Department of Education and Distance Learning. He is a full researcher at the Centre for Interdisciplinary Studies (CEIS20) at the University of Coimbra and a researcher at the Centre for Global Studies at the Universidade Aberta (Portugal). Currently coordinates the Networked Digital Teaching Course for Higher Education Teachers at Universidade Aberta. Collaborator for the Ministry of Education in the Digital Transition Plan in Portugal. Coordinator of the project Distance Education and eLearning in Prison Establishments in Portugal and responsible for the design and creation of the Virtual Campus for the Portuguese prison population (http://educonlinepris.uab.pt/). He has published in specialised journals (130 papers) and books (44- author/coordenator) in the areas of Teacher Training and Digital Technologies and has participated in events abroad and in Portugal as a keynote speaker. Areas of specialisation: Teacher Training; Digital Education; Hybrid Education; eLearning; Blended Learning.

Ilda, Instituto Politécnico de Bragança; Centro de Investigação Educação Básica

Ilda Freire Ribeiro. Adjunct Professor at the School of Education (ESE) of the Polytechnic Institute of Bragança (IPB). Department of Educational Sciences and Supervision. PhD in Child Studies, specialising in Teacher Training from the University of Minho. Master's in Education, specialising in Adult Education. Graduated in basic education teachers - 1st cycle. Chair of the Scientific Committee of the Masters in Pre-School Education and Teaching of the 1st Cycle of Basic Education at ESE - IPB. Course Director of the Master's in Pre-School Education and Teaching of the 1st Cycle of Basic Education at ESE - IPB. Produced works for the dissemination of science in preschool education and basic education. Member of the Course Committee for the Degree in Basic Education. She is a researcher at the Centre for Research in Basic Education - CIEB and a collaborating member of the Centre for Studies in Education and Innovation - CI&DEI. She has authored and co-authored academic books, several book chapters and more than 100 articles in conference proceedings and scholarly journals. She has participated in national and international projects such as 'Study on Teachers' Beliefs, Knowledge and Practices' (2020-2022), 'The Voices of Families and Children in Situations of Social and Economic Vulnerability' (2022-2023); 'DISmode - Digital Training for NGO's Youth Workers to become Disability Support Moderators for Youth with Disabilities' (2023-2025); and 'IM-PRO-IN-DE - Improving Digitalisation Competences of Young and Future Teachers by Developing Advanced Training on Instructional Design of Digital Training' (2023-2026). Her research interests include initial teacher education, pedagogical supervision, global citizenship and development education.

Elza, Instituto Politécnico de Bragança; Centro de Investigação Educação Básica

Ph.D. in Child Studies, post-doctorate in Educational Sciences (Pedagogical Supervision) and master's degree in educational sciences. Assistant Professor in the Department of Educational Sciences and Supervision at the Polytechnic Institute of Bragança. Director of the degree programme in Primary Education (2013-2021). Sub-coordinator of the Basic Education Research Centre (CIEB) (2018-2021) and integrated member of CIEB (2018-...). Team member of the following projects: "Pilot Project - Prevent to improve Bragança" (2018-2021); "Bilingualism and interculturality on the border between Spain and Portugal" (2021-2022); "The voices of families and children in situations of social and economic vulnerability" (2022-2023); "Digital training for young NGO workers to become disability support moderators for young people with disabilities" (DISmode) (2023-2025); "Improving the digitalisation skills of recent and future teachers by developing advanced training in digital training instructional design" (IM-PRO-IN-DE) (2023-2026). More information at https://orcid.org/0000-0001-5986-0839.

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Publicado

12-05-2025

Como Citar

CANCIAN, Q. G.; MOREIRA, J. A.; GONÇALVES, V.; FREIRE-RIBEIRO, I.; MESQUITA, E. Políticas educacionais no Brasil: reflexões históricas e desafios contemporâneos. Educere et Educare, [S. l.], v. 20, n. 50, p. 71–91, 2025. DOI: 10.48075/educare.v20i50.34713. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/34713. Acesso em: 22 maio. 2025.

Edição

v. 20 n. 50 (2025): Edição de Fluxo Contínuo 2025

Seção

Artigos e Ensaios

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